Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Entenda O Que é!
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Quais são os Requisitos e Características.
Talvez você já conheça o tempo de contribuição, mas sabia que ele pode influenciar em sua aposentadoria? Esse benefício era oferecido aos trabalhadores que atingiam uma quantidade mínima de tempo em serviço, independentemente da idade.
Desse modo, ela foi um dos tipos de aposentadoria mais importantes e procuradas que já foram reguladas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No entanto, com a Reforma da Previdência de 2019, algumas mudanças foram adicionadas, o que trouxe novas regras para a concessão desse benefício.
Nesse texto, vamos te esclarecer as características e finalidades da aposentadoria por tempo de contribuição.
1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Antes de mais nada, a aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício oferecido ao servidor público que concluiu o período de atuação pré-determinado na Constituição. Tradicionalmente, não importava a idade do trabalhador, mas sim o tempo em que ele havia contribuído para a Previdência Social. Em outras palavras, alguns se aposentavam mais cedo do que outros.
Antes das mudanças realizadas pela Reforma, o trabalhador podia se aposentar assim que concluísse o período mínimo de serviços públicos, desde que comprovassem o tempo de contribuição com a documentação correta e em dia. Logo, essa modalidade era uma das mais populares, pois permitia que o servidor se aposentasse sem a necessidade de atingir uma idade padrão.
2. Regulamentos de antes da Reforma da Previdência
Primeiramente, vale lembrar que, antes da Reforma, o período de contribuições mínimo para mulheres era de aproximadamente 30 anos. Com apenas mais 5 anos, os homens poderiam encerrar suas atividades.
Ademais, uma idade padrão ainda não tinha sido estabelecida, o que significa que o trabalhador poderia se aposentar em uma idade mais precoce se começasse suas atividades enquanto ainda era muito jovem.
Antigamente, o valor da aposentadoria era baseada em uma média de 80% dos melhores salários que o individuo recebeu ao longo de sua jornada de trabalho. Essa média definia o valor que o aposentado ganharia mensalmente.
-Tempo de Contribuição e a Reforma, o que mudou?
De início, a Reforma de 2019 estabeleceu grandes modificações para o sistema de aposentadoria no Brasil. Nesse sentido, a principal alteração foi a exigência de uma idade mínima para se aposentar, o que substituiu o modelo passado que só levava em conta o tempo de serviço prestado.
No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, estabeleceram novas regras. O objetivo era ajustar o modelo de trabalho pelo aumento da expectativa de vida dos idosos.
De forma resumida, a aposentadoria por tempo de contribuição foi substituía pela aposentadoria por pontos. O trabalhador precisa atingir uma idade e tempo de atividade mínimos para se aposentar. O sistema de pontos contabiliza a idade do servidor com o período de trabalho, ou seja, a soma desses dois fatores determinam se o individuo terá acesso ao benefício.
3. O que significa “Aposentar com Pontos” ?
Como dito anteriormente, a nova regra substituiu o “tempo de contribuição” por um sistema de “pontos”. Esse sistema calcula os pontos com base na idade e tempo de atividade. Essa soma determina se o indivíduo pode ou não se aposentar
Para os homens, o número de pontos inicial era de 96 pontos e foi aumentando gradualmente ao longo dos anos. Já para as mulheres, o número inicial de pontos era de 86. Assim como no caso dos homens, a pontuação veio aumentando ao longo do tempo.
A cada ano, o número de pontos necessários para se aposentar vem crescendo aos poucos. Atualmente, homens precisam atingir no mínimo uma pontuação de 100 para se aposentar. Ademais, não se pode esquecer que a idade mínima precisa ser alcançada, a qual também vem sofrendo modificações ao longo do tempo.
-Idade Mínima
Tal como afirmado antes, a Reforma da Previdência vem alterando a idade padrão para aposentar com o passar do tempo. A principal razão para essa mudança está relacionada com o aumento da expectativa de vida para os mais velhos, o que promove a chance de trabalharem por um pouco mais de tempo.
Como esses termos mudam gradativamente, o ideal é estar sempre atento em possíveis reformulações e novas regras. Além disso, existem profissionais que, devido suas condições de trabalho ou casos específicos, podem se aposentar antes dos demais. Sendo assim, além da idade e pontos acumulados, o seu trabalho pode impactar na data de sua aposentadoria.
4. Transição Para Novo Regulamento
A Reforma da Previdência estabeleceu uma regra de transição para facilitar a vida dos mais próximos da aposentadoria. Desse modo, os servidores que estavam quase terminando suas atividades poderiam ficar menos aflitos com o novo regulamento.
Com isso, a alteração do sistema e regras anteriores começou a acontecer de forma mais suave e gradual. Dependendo do contexto de serviço do individuo, existem diferentes formas de transição para ajudar ainda mais os trabalhadores. A mais popular é a do “pedágio de 50%”, a qual exige que o servidor contribua com um total de 50% do tempo de trabalho que ainda faltava pra se aposentar.
Em suma, essa maneira de acertar as contas leva em consideração o trabalho já realizado e aquele que ainda precisa ser concluído.
5. Quem tem o direito?
Afinal, quem pode receber o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição? A resposta é simples: qualquer um que tenha contribuído com o INSS durante suas atividade laborais e que esteja de acordo com o tempo mínimo de serviço e idade. Para aqueles que ainda não chegaram nos requisitos, é importante se planejar.
Atenção: As regras e critérios da aposentadoria podem variar ao longo do tempo. Fique atento e atualizado.
Por fim, você já sabe tudo o que precisa pra buscar e receber sua aposentadoria por tempo de contribuição! Dessa forma, você poderá desfrutar de um período digno e merecido pelos seus serviços, não é mesmo?
A aposentadoria é um novo marco na vida de qualquer um, visto que é a oportunidade perfeita para se aproximar da família, amigos e realizar aqueles sonhos! Porém, a estabilidade financeira continua sendo essencial para aproveitar esse momento com qualidade e felicidade.
Créditos: Sagazprev; Youtube
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