Integralidade e Paridade: o Que é e Quem Tem os Direitos
O que é Integralidade e Paridade? Compreenda!
Se você sonha em receber um bom valor financeiro durante sua aposentadoria, talvez queira saber melhor o que significa integralidade e paridade. Apesar de parecidos, os termos se referem a regras diferentes que moldam a aposentadoria.
O objetivo desses benefícios é garantir que sua aposentadoria tenha um valor justo e equilibrado. Além disso, saber as características mínimas para participar deles irá te ajudar a se preparar com antecedência. Dessa forma, você poderá desfrutar de seus anos de serviço com mais tranquilidade e remuneração.
Ficou interessado? A seguir, você irá ler e entender melhor o que são e para quem estão reservadas.
1. Quem pode obter a Integralidade e Paridade?
De início, é preciso entender que existem alguns fatores para garantir o acesso a esses benefícios. Somente os servidores que iniciaram sua atividades antes de 2004 apresentam a possibilidade de usufruir desses direitos.
Não só isso, mas também é necessário cumprir outras características. Entre eles, podemos citar uma idade mínima padronizada e um tempo de serviços de contribuição já determinado pela Constituição.
Cada critério varia de acordo com o local de serviço e área de atuação. Assim, procurar um profissional pode te ajudar a esclarecer detalhes e condições para a sua aposentadoria.
2. Quais são as diferenças?
Primeiramente, ambos os termos são benefícios do Governo para aqueles que buscam uma boa qualidade de vida ao chegarem na aposentadoria. Todavia, apresentam leves diferenças:
A paridade, como o próprio nome diz, tem a função de parear, isto é, “combinar ou emparelhar”. Desse modo, os salários dos servidores ativos irão influenciar na aposentadoria dos servidores inativos na mesma data e proporção.
A integralidade pretende “manter o valor integral” que o trabalhador recebia antes de se aposentar. Sendo assim, ela oferece o valor do ultimo salário do aposentando enquanto ele ainda estava na ativa.
3. O que significa Integralidade?
Antes de mais nada, a integralidade tem a finalidade de permitir que o ultimo salário recebido pelo trabalhador público seja igual ao valor de sua aposentadoria. Ou seja, o último salário que o trabalhador recebeu servirá como base para definir a ser recebido.
Contudo, somente algumas pessoas apresentam o direito a integralidade. Para isso, o servidor precisa concluir um período mínimo de trabalho, a idade mínima exigida pela lei e iniciado o serviço público antes de 31 de dezembro de 2003.
Além disso, alguns tipos de aposentadoria não contemplam o benefício. As aposentadorias especiais, por exemplo, são destinadas para os trabalhadores que concluíram um tempo de contribuição especial ou atividades perigosas durante sua carreira. Porém, a integralidade vai variar de caso para caso.
4. O que significa Paridade?
Ademais, a paridade se refere ao ajuste da aposentadoria dos que já concluíram seu tempo de serviço no mesmo momento que acontece um aumento de salário para aqueles que ainda estão trabalhando.
Em outras palavras: o aposentado terá um aumento de salário se o trabalhador na ativa também tiver. Esse ajuste acontece no mesmo momento e proporção para ambos.
A finalidade da paridade é manter a qualidade de vida dos aposentados. Se eles não recebessem esse reajuste, seu tempo de serviço poderia ficar desvalorizado e em desvantagem quando comparado com os servidores ativos.
Portanto, esse serviço busca estabelecer um equilíbrio justo e moderado a fim de manter o bem estar dos aposentados ao longo do tempo.
5. Antes e depois da Reforma da Previdência
Sobre a Integralidade
Primeiramente, a integralidade era direito de todos os trabalhadores públicos aposentados antes da Reforma. Ela garantia que eles recebessem o valor da última remuneração por suas contribuições.
Apesar disso, depois da Reforma, o acesso ao benefício foi muito dificultado. Para isso, estabeleceram os requisitos adicionais e a obrigação de iniciar as atividades antes de 31 de dezembro de 2003. Somente aqueles que começaram a trabalhar antes desse momento podem adquirir o benefício.
Sobre a Paridade
Da mesma maneira, a paridade recebeu algumas mudanças depois da Reforma da Previdência. Antes dela, todos os servidores públicos que contemplavam os critérios previstos por lei tinham o direito do reajuste salarial após a sua aposentadoria com base no salário dos trabalhadores ainda ativos.
O principal motivo para isso era assegurar e estabilizar o modelo de vida dos aposentados
Todavia, foi estabelecido na Reforma que a paridade era direito exclusivo daqueles que iniciaram o serviço público antes de 2004, do mesmo modo como foram colocados requisitos mais complexos para atingir esse benefício.
6. Integralidade e Paridade continuam nos dias de hoje?
Uma dúvida relativamente comum de muitas pessoas é se esses direitos ainda existem hoje em dia. Não se preocupe, esses benefícios ainda estão na ativa!
O único detalhe é que não são todos os trabalhadores públicos que apresentam os requisitos necessários para usufruírem desses direitos. Logo, analise se suas atividades iniciaram antes de 2004 e se você atende aos critérios para aproveitar esses benefícios.
Se você não tem certeza se atende às características necessárias, procure um especialista.
Integralidade e Paridade para profissões específicas:
Para Militares
Assim como para os professores, o contrato do policial que define os critérios para ele receber a integralidade e paridade na aposentadoria. Contudo, os termos podem mudar dependendo do contrato com o município, estado ou Governo Federal. Procure se informar antes de buscar a aposentadoria.
Para Educadores e Professores
O que definirá o acesso ao benefício, além das necessidades a serem cumpridas, é o acordo formado entre o professor e a universidade/escola.
Ademais, também é importante ter cerca de 10 anos de carreira como educador, bem como 5 anos atuando no mesmo cargo em questão. Confira as características especificas para o seu caso com um especialista.
Vale lembra que esses requisitos podem variar dependendo do gênero do indivíduo, assim como são unicamente reservados para os professores que iniciaram seus trabalhos antes da data pré-estabelecido pela lei (31 de dezembro de 2003).
Em suma, você já tem todo o conhecimento necessário para compreender o que significa Integralidade e Paridade, bem como suas diferenças, no que elas impactam em sua aposentadoria e o que fazer para alcança-las.
Créditos: OC ADVOGADOS; Youtube
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